Retórica da vida: discursos sobre a eutanásia

Inês Ribeiro Santos

Resumo


O artigo mostra de que forma a noção de “vida” surge
como ponto central na discussão sobre a eutanásia.
Entende-se por eutanásia, em sentido lato, a decisão
de antecipar a morte de um ser humano, seja ela feita
directamente por um médico ou realizada pelo paciente
ainda que sob instruções médicas.
Considerando a noção de “facto argumentativo”
utilizada na escola da nova retórica, e analisando a obra
de Ronald Dworkin, filósofo político norte-americano,
“Domínio da Vida – aborto, eutanásia e liberdades
individuais” o artigo demonstra como a noção de
“santidade e dignidade da vida humana” surge como
facto argumentativo na discussão sobre a eutanásia, ou
assim parece ser.
Num exercício de análise e explicitação dos argumentos
utilizados em discursos sobre esta temática, percebe-se
que, tanto de um lado como de outro, sejam a favor ou
contra a legalização desta prática, ambas as matrizes
têm por base o mesmo ponto de partida: a dignidade
da vida humana.
Tendo em conta as noções de “valores” e “preferências”,
entendemos que a noção de “vida” adquire vários
sentidos e é com eles que se constroem a linha de
pensamento perceptíveis nos discursos realizados ao
longo dos anos não só sobre a eutanásia mas sobre
vários assuntos como o aborto ou outras “liberdades
individuais”. Aquando a análise, é possível concluir que
se põe em causa o valor intrínseco da vida humana, tal
como o seu valor “inviolável”.
Não havendo uma definição concreta e explícita de
“vida humana” é impossível partir para a discussão
pois ambos os lados têm diferentes opiniões do que é
necessário para dignificar um ser humano e a sua vida.
Na discussão está então em causa como se define vida
e não se a eutanásia é moral e politicamente correcta
ou não. O que se coloca em questão é se a consciência,
autonomia e capacidades dos seres humanos, a sua
qualidade de vida e as suas escolhas são ou não um
factor decisivo para valorizar e exaltar a vida humana de
maneira a que se possa tomar decisões desta amplitude
sobre a mesma.


Palavras-chave


retórica; facto argumentativo; eutanásia

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Referências


Baird, R. M. & Rosenbaum, S. E. (1997) Eutanásia – As questões morais. Lisboa. Bertrand Editora.

Dworkin, R. (1993) Domínio da vida – Aborto, Eutanásia e liberdades individuais. São Paulo. Martins Fontes.

Macdonald, E. & Warnock, M. (2008) Easeful Death – Is there a case for assisted dying? Oxford. University Press.

Perelman, C. (1996) Tratado da Argumentação. São Paulo. Martins Fontes.