Discursos e práticas da/na política desenvolvimentista da ditadura militar brasileira: efeitos sobre os povos indígenas

Francisco Paulo da Silva, Izaíra Thalita da Silva Lima

Resumo


Durante a ditadura militar brasileira que vigorou de 1964 a 1985, vários foram os ataques aos direitos dos povos indígenas. A Comissão Nacional da Verdade – CNV conseguiu apurar que deslocamentos forçados de suas terras, torturas, prisões, estupros, práticas de genocídio foram algumas das violações praticadas pelo Estado brasileiro, em associação com setores empresarias e ruralistas, contra os povos indígenas. Este trabalho centra-se nas violações referentes ao esbulho de terras e remoções forçadas dos povos indígenas de seus territórios e seus efeitos sobre comunidades indígenas afetadas no período da ditadura militar brasileira e que foram registrados no Relatório da CNV (Brasil). O objetivo é analisar, nos projetos desse Estado de exceção, discursos e práticas que fundamentaram a política de espoliação territorial e seus efeitos sobre as comunidades afetadas, com foco para os mecanismos discursivos que fundamentam a resistência indígena na luta pelo direito ao território. O trabalho sistematiza que a questão do território envolve relações de poder que ultrapassam o meramente político, pois necessita ser tratado em seus aspectos culturais e simbólicos, o que foi desconsiderado no Estado de exceção, em função de seu projeto político-econômico. Ademais, apresenta a relação território e comunidades indígenas como constitutivas das identidades desses povos e, portanto, a usurpação do território pelo Estado, no contexto analisado, constituiu-se em grave violação aos direitos dos povos indígenas.

Palavras-chave


discurso; ditadura militar; indígenas; território; identidades; resistência

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Referências


º Relatório do Comitê Estadual da Verdade. (2012): O genocídio do povo Waimiri-Atroari. SDH: Manaus. Acedido Março, 09, 2016 em http://www.dhnet.org.br/verdade/resistencia/a_pdf/r_cv_am_waimiri_atroari.pdf

Becker, B. K. (1998). Amazônia (6ª ed). São Paulo: Ática.

Bicalho, P. S. S. (2010) Protagonismo indígena no Brasil: Movimento, cidadania e direitos (1970-2009) (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Brasil.

Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos. (2014) Brasília: CNV. Acedido Dezembro, 21, 2014 em http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume 2 digital.pdf

Carvalho, M. R. (2011). De índios ‘misturados’ a índios ‘regimados’. In M. R Carvalho, Reesink, E. & Cavignac, J. (Eds.), Negros no mundo dos índios: imagens, reflexos e alteridades. Natal: EDUFRN.

Davis, S. H. (1978) Vítimas do Milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores.

Lemos, A. Ciberespaço e tecnologias móveis: processos de territorialização desterritorialização na cibercultura. (2005). Acedido Dezembro, 15, 2013 em http://www.facom.ufba.br/ciberpesquisa/andrelemos/territorio.pdf,

Luciano, G. S. (2006). O índio brasileiro: o que vocês precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional.

Luiz Miguel. (1970). Pra frente Brasil. In Coral de Joab (LP). Brasil: Gravadora Copacabana.

Médici, G. Discurso do Presidente Emílio Garrastazu Médici, em 08/10/1970. Acedido Março, 12, 2016, em http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/medici/atos-de-fe-na-amazonia

Oliveira, K. E. (2010). Estratégias sociais no movimento indígena: representações e redes na experiência da APOINME (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Resende, M. J. (2013). A ditadura militar no Brasil: repressão e pretensão de legitimidade – 1964 -1984. Londrina: EDUEL.

Souza, C. A. M. (2012, maio). Memórias da ditadura nas memórias da Transamazônica (1970-1990). Anais do Seminário Internacional História Contemporânea: Memória, Trauma e Reparação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 1. Acedido Novembro, 16, 2015 em http://seminariomemoriatraumaere-

paracao.weebly.com/uploads/1/4/8/8/14881944/souza_csar_martins.pdf